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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:27

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 18:20

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:46

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:51

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:05

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:55

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:12

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:02

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 13:38

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:43

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 14:51

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 16:53

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:11

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 12:14

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 18:28

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:27

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:59

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:16

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Exibindo resultado de 4401 até 4420 de um total de 48234

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

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Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

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Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

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Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

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